O projeto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. Segundo o texto,
enquanto metade das vagas oferecidas serão de ampla concorrência, a outra
metade será reservada seguindo três fatores: cor, rede de ensino e renda
familiar.
A cota racial será diferente em cada universidade
ou instituto da rede federal. Estudantes negros, pardos e índios terão o número
de vagas reservadas definido de acordo com a proporção dessas populações
apontada no censo do IBGE de 2010 na unidade da federação em que está a
instituição de ensino superior.
As demais vagas reservadas serão distribuídas entre
os alunos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo que no mínimo
metade da cota (ou 25% do total de vagas) deverá ser destinada a estudantes
que, além de ter estudado em escola pública, sejam oriundos de famílias com
renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.
As universidades deverão selecionar os alunos de
instituições públicas com base no coeficiente de rendimento.
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo
menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua
publicação no "Diário Oficial da União". O prazo para o cumprimento
integral das novas regras é de quatro anos.
Discussão
Durante a discussão da matéria nesta terça, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)
considerou a proposta como uma “violência à autonomia das universidades”.
"“Ele [projeto] impõe uma camisa de forças para todas as universidades
brasileiras", disse o senador Nunes, que se manifestou e votou contra.
Relator do projeto, Paulo Paim (PT-SP) afirmou que
muitas universidades já estão se adaptando. "Quem é negro sabe o quanto o
preconceito é forte neste país. A rejeição deste projeto é dizer que nós não
queremos que negro, pobre e índio tenham acesso a universidade", disse.
A senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a proposta
“faz justiça social”. "Dos 100% de alunos de uma universidade, 50% é de
livre concorrência. Os outros 50% é de oriundos de escola pública".
O senador Pedro Taques (PDT-MT), também defendeu a
aprovação do projeto. "O que nos falta é o reconhecimento deste
preconceito, sim. Quantos negros, ao entrarem numa loja, recebem um olhar
diferente? Nós precisamos resolver isto com iniciativas como estas", disse
o senador.
Tramitação
O projeto foi proposto em 2008 no Senado, foi alterado na Câmara e voltou para
análise dos senadores. Na Câmara, os deputados ampliaram os critérios para as
reservas, que se limitavam à origem racial na proposta original. A proposta
ganhou força novamente no fim do segundo semestre deste ano. Pouco antes do
recesso, líderes fizeram acordo para votação na volta dos trabalhos.
Na tarde desta terça, o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), e
representantes de movimentos sociais estiveram reunidos com o presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo que a matéria fosse colocada em votação
ainda nesta terça.
Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado
manifestou apoio ao projeto. "Eu apoio totalmente esta iniciativa. Comigo,
você não têm de ter nunca nenhuma preocupação. Eu, estando aqui, sempre
ajudarei a avançar nesta questão" disse Sarney.
Sarney recebeu das mãos de Mário Theodoro, secretário-executivo da Secretaria
de Promoção da Igualdade Racial, uma moção de apoio pela aprovação da proposta.
"É fundamental que tenhamos as cotas", defendeu o secretário.
FONTE: G1 - BRASÍLIA
0 comentários:
Postar um comentário