A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que
investiga casos de exploração sexual de meninos e meninas está completando
quatro meses de funcionamento. Até agora, as investigações feitas pelos
deputados mostram que muitas crianças e adolescentes continuam frágeis vítimas
de adultos violentos.
Os
26 integrantes da CPI realizaram 13 audiências públicas e visitaram três
estados: Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A conclusão do trabalho é que
falta dinheiro para o combate à exploração sexual de meninos e meninas.
Segundo
a relatora da CPI, deputada Liliam Sá (PSD-RJ), não há profissionais
capacitados para atender às vítimas e suas famílias; falta infraestrutura
adequada de atendimento; as campanhas de conscientização são insuficientes e os
laudos periciais que comprovam os casos de abuso e muitas vezes demoram anos
para serem concluídos.
Para
a deputada, o resultado disso tudo é a impunidade dos agressores. “O orçamento
minguado para a infância e juventude em todos os estados é que traz mais
problemas. Temos visto que a estrutura dos conselhos tutelares também é
precária. Cada município não investe nos conselhos tutelares, o que causa
bastante transtorno. Temos trabalhado na perspectiva de cobrar dos governos
maior compromisso com a infância e a adolescência.”
Principais vítimas
Liliam Sá explicou que o problema ocorre em todos os lugares, dentro das casas
e em espaços públicos, mas que as crianças mais exploradas são aquelas de baixa
renda. Outras vítimas frequentes, segundo a deputada, são as crianças e os
jovens que vivem perto das fronteiras. “Nós temos muitas denúncias de que
nossas meninas estão atravessando as fronteiras, indo até para o Suriname para
serem exploradas sexualmente. As meninas ribeirinhas, as meninas balseiras, que
andam nas balsas, que fazem sexo assim, são exploradas sexualmente por aqueles
que atravessam.”
Próximas diligências
No mês de setembro, a CPI estará em Pernambuco e no Rio de Janeiro para avaliar
a situação nesses estados. A ideia do grupo é chegar a uma proposta de
infraestrutura e verbas mínimas para a proteção das crianças e dos jovens em
todo o País. Ainda não há data prevista para a conclusão do trabalho da CPI.
FONTE: ASSESSORIA DA CÂMARA
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