Das 1307
impugnações, 1125 são de candidatos a vereador e 182 de candidatos a prefeito
A Procuradoria
Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) registrou 1307 impugnações de
candidaturas para os cargos de prefeito e vereador das eleições 2012, no estado
do Maranhão, formuladas pelos promotores eleitorais. Os registros de
candidaturas impugnados são de 98 zonas eleitorais, incluindo São Luís.
Das 1307
impugnações, 1125 são de candidatos a vereador e 182 de candidatos a prefeito.
O principal motivo das impugnações é a ausência de condições de elegibilidade
(com 687 impugnações), seguido de ausência de desincompatibilização (186
impugnações) e rejeição de contas (com 100 impugnações).
As condições de
elegibilidade são: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos
políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a
filiação partidária e a idade mínima (21 anos para prefeito e 18 para
vereador).
Condenação
criminal, inelegibilidade reflexa ou decorrente de parentesco, condenação em
ação de improbidade, condenação em ação julgada na Justiça Eleitoral, demissão
do serviço público e outros, totalizaram 354 impugnações.
Do total de 111
zonas eleitorais existentes no Maranhão, apenas em 13 não houve impugnação dos
promotores eleitorais, tais como: Alto Parnaíba, Barra do Corda, Brejo,
Carolina, Codó, Matões, Paraibano, Pinheiro, Timon, São João dos Patos, São
José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras e Tuntum.
25 municípios
maranhenses não apresentaram candidatos impugnados pelo Ministério Público
Eleitoral, de um total de 217 municípios existentes no Maranhão.
FONTE: LUIS
CARDOSO
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