Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e
continuar crescendo o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o
Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios. O
investimento representa um crescimento de 100% se comparado com o valor
destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. Em 2011, foram 345.834 cirurgias
eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o país aumentou 1.135% o número de
procedimentos do tipo em relação a 2001, quando foram realizados 28 mil
cirurgias. A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por
estado foi publicada, hoje (2), no Diário Oficial da União. O Maranhão receberá
R$ 23.147.041,98.
“O aumento no repasse de
recursos visa estimular a realização de cirurgias. No ano passado, instituímos
a política para garantir a antecipação dos recursos aos estados e municípios
para que eles pudessem contratar um número maior de serviços para a realização
de mutirões”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Estamos dando um
importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso,
estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza,
que necessitam de maior atenção por parte do governo", avalia.
Os recursos fazem parte de uma
nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos
procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e Distrito
Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e
serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos
gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do
total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua
população em situação de extrema pobreza.
CIRURGIAS PRIORITÁRIAS –Os
recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste
ano. Do total de investimento previsto, R$ 600 milhões estão destinados às
cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas
apresentadas pelos estados. São R$ 180 milhões para realização de cirurgia de
catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e
nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada
de amígdalas. Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos
gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.
Os R$ 50 milhões restantes são
para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos municípios com população em
situação de extrema pobreza. A ação beneficia 2.555 cidades. O objetivo do
Ministério da Saúde é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento.
A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS, em 2011,
168.945 cirurgias foram realizadas, um aumento de 96,4% em relação a 2010,
quando foram realizadas 86.005.
NOVIDADES – A nova portaria permitirá aos gestores
locais do SUS remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para
estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida permitirá a ampliação da
oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número
muito maior de pessoas de maneira permanente.
Mais três procedimentos
ortopédicos passarão a ser contemplados na nova estratégia: artroplastia do
quadril, artroplastia do joelho e artroplastia de revisão/reconstrução do
joelho. Estes procedimentos consistem na realização de cirurgias para colocação
e/ou substituição de próteses no quadril e no joelho. Com a inclusão dos novos
procedimentos, o SUS passa a realizar, a partir de agora, 713 cirurgias de
média complexidade - 625 procedimentos a mais se comparado a 2010, quando eram
88.
Valores em R$ distribuídos por Estados
Acre - 2.460.726,44
Alagoas - 10.623.674,23
Amapá - 2.160.329,41
Amazonas - 11.721.846,71
Bahia - 46.766.720,34
Ceará - 28.291.664,47
Distrito Federal -
7.685.218,84
Espírito Santo - 10.710.719,93
Goiás - 18.237.866,60
Maranhão - 23.147.041,98
Mato Grosso - 9.360.023,24
Mato Grosso do Sul -
7.510.288,46
Minas Gerais - 59.971.807,04
Pará - 25.592.103,80
Paraíba - 12.491.154,01
Paraná - 31.560.195,48
Pernambuco - 29.046.278,33
Piauí - 10.688.398,47
Rio de Janeiro - 48.606.773,08
Rio Grande do Norte -
10.263.632,64
Rio Grande do Sul -
32.317.446,75
Rondônia - 4.883.081,99
Roraima - 1.502.523,38
Santa Catarina - 18.716.121,28
São Paulo - 124.431.176,05
Sergipe - 6.801.163,05
Tocantins - 4.452.023,89
Municípios com 10% ou mais de
sua população em extrema pobreza
50.000.000,00
Total no Brasil -
650.000.000,00
Fonte: Agência Saúde
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