Em apenas uma
semana após o encerramento dos pedidos de registro de candidaturas às eleições
de 2012, o Ministério Público Eleitoral no Maranhão (MPE) já impugnou 16
candidatos, a maioria por irregularidades na prestação de contas e uso dos
recursos públicos. Destes, nove são candidatos a prefeito, dois a vice-prefeito
e cinco a vereador, de acordo com as informações divulgadas pelo MPE.
Entre os
candidatos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, está o deputado
estadual e ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar. Ele quer retornar à
Prefeitura do Município, mas o MPE alega que ele teve as suas contas do
exercício financeiro de 2005 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão(TCE). No período de 2005 a 2008, ele exerceu o cargo de
prefeito.
Candidatos a
prefeitos impugnados
Além do deputado estadual Magno Bacelar, os outros candidatos impugnados pelo MPE são os seguintes, por municípios:
Bacabeira: Alan Jorge Santos Linhares (PTB),
ex-presidente da Câmara Municipal. Teve as contas referentes ao exercício
financeiro de 2007 rejeitadas pelo TCE.
José Reinaldo Calvet, da coligação “Bacabeira união de
todos nós”. Foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por irregularidades na
prestação de contas.
Icatu: O ex-prefeito José Maria Oliveira Ramos (PMDB)
teve as prestações de contas relativas aos anos de 2001, 2002 e 2003
desaprovadas pelo TCE. Também é acusado de processos licitatórios ilegais,
aplicação de recursos públicos em desacordo com a lei e realização de despesas
sem licitação.
Cachoeira Grande: O candidato a prefeito Antonio Ataíde
Matos Pinho (PMDB) foi impugnado por ter as contas referentes aos exercícios
financeiros de 2001 e 2003 reprovadas pelo TCE. Ele foi prefeito da cidade por
dois mandatos (1997-2000 e 2001-2004). O órgão detectou falhas nos
procedimentos de licitação.
Chapadinha: Magno Bacelar é acusado de várias
irregularidades, como inaplicação das quantias mínimas estabelecidas pela lei
do Fundeb; violação de procedimentos licitatórios; dispensa indevida de tomada
de preços; e pagamento indevido de despesa com serviço público e com obras de
engenharia não executados.
Pirapemas: A ex-prefeita Selma Pontes teve as contas
rejeitadas pelo TCE e pela Câmara Municipal.
O ex-prefeito Eliseu Moura também teve seu pedido de
candidatura impugnado baseado em desaprovação de suas contas pelo Tribunal de
Contas da União.
Peritoró: O MPE impugnou junto à Justiça Eleitoral a
candidatura de Josias Lima Oliveira, ex-prefeito. O motivo da impugnação foi a
desaprovação das suas contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 e
2006 pelo TCE.
Joana da Amovelar também teve a candidatura impugnada
pelo Ministério Público em decorrência de ser esposa do atual prefeito do
Município de Coroatá, do qual Peritoró é termo judiciário. Para o MPE, “sua
eventual eleição à condição de prefeito, cujo passo primeiro é o registro de
candidatura para tal fim, se configura em verdadeira perpetuação no poder de um
clã ou núcleo familiar, o que é vedado pelo legislador constitucional”.
Candidatos a vice-prefeito
Nina Rodrigues: Ivaldo Rodrigues da Cruz é ex-prefeito do
município. Candidato a vice prefeito, teve as prestações de contas do município
referentes aos exercícios financeiros de 1993 e 1996 rejeitadas pelo Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Nesse período, administrava o município.
Presidente Vargas: O candidato a vice-prefeito José
Bezerra da Silva, conhecido como Zuza, teve a candidatura impugnada pelo MPE,
por não ter comprovado sua desincompatibilização dos cargos de secretário de
Administração e de presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões daquele
município (Fapen).
Candidatos a vereador
Morros: O candidato a vereador Izaias Lopes Bezerra
(PMDB) presidiu a Câmara Municipal e teve as contas da sua gestão relacionadas
ao exercício financeiro de 2005 e 2006 reprovadas pelo TCE.
Presidente Vargas: Idaci Sampaio Portela, Benedito
Bezerra Frazão e Junaya Bezerra Frazão registraram candidaturas a vereador no
município. Idaci, conhecida como Bida, ex-presidente da Câmara Municipal de
Presidente Vargas, teve a prestação de contas do órgão rejeitada pelo TCE.
Benedito Bezerra Frazão as contas referentes ao exercício financeiro de 2001
rejeitadas pelo TCE.
O parentesco foi a razão que levou o MPE a impugnar a
candidatura de Junaya Bezerra Frazão, filha do atual vice-prefeito de
Presidente Vargas, Arnaldo Luna de Sousa, que assumiu o mandato de prefeito, em
virtude do afastamento, por um dia, do prefeito do município, Luiz Gonzaga
Coqueiro Sobrinho, determinada por decisão judicial.
Rosário: O candidato a vereador de Rosário, José Maria
Pedrosa Lopes Filho, foi impugnado.
FONTE: MEARIM COM INFORMAÇÕES DO MPE
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