O Maranhão é o Estado com a quarta menor taxa de
homicídios entre crianças e adolescentes no Brasil, de acordo com o Mapa da
Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil, divulgado nesta
quarta-feira pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) com
base em dados do Ministério da Saúde. Por outro lado, no período de 2000/2010,
o crescimento no número de assassinatos foi de 199,7%.
Em 2010, o Maranhão apresentou uma taxa de 6,8 de
assassinatos de crianças e adolescentes por grupo de 100 mil habitantes, contra
2,3 em 2000. As menores taxas estão no Piauí, 3,6 São Paulo, 5,4; e Santa
Catarina, 6,4.
De acordo com os estudos, Alagoas (34,8) e Espírito Santo
(33,8) lideram a taxa de assassinatos de jovens para cada 100 mil, em 2010. Em
comparação com o ano 2000, Bahia e Pará apresentaram maior crescimento em 2010,
com aumento de 576,7% e 351,3%, respectivamente.
Ranking do Brasil no mundo
O Brasil aparece entre os quatro países com as maiores
taxas de assassinatos de jovens, de acordo com o Mapa da Violência, elaborado
pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos
Latino-americanos (Cebela). O estudo alerta sobre o que chama de “epidemia” da
violência no Brasil contra crianças e adolescentes.
Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador,
Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil
(44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos).
Todos os três países têm economia menor que a brasileira,
atualmente a 6ª maior do mundo (segundo o Produto Interno Bruto), não dispõem
de um sistema de proteção legalizado como o Estatuto da Criança e do
Adolescente (com 22 anos de existência) nem programas sociais com o número de
beneficiários como o Bolsa Família.
As elevadas taxas de homicídio, segundo o coordenador do
estudo, o pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfiz, mostram uma triste
realidade: o Brasil e os países da América Latina são sociedades violentas.
Segundo o pesquisador, o crescimento dos dados guarda ao menos uma boa notícia:
a melhora da cobertura médica legal.
“Dados da OMS [Organização Mundial da Saúde] dão conta de
que tínhamos, até os anos 90, algo em torno de 20% de óbitos que não eram
registrados. Os corpos desapareciam, algumas vezes em cemitérios clandestinos.
Hoje a estimativa é de um recuo neste índice, para 10%”, afirmou.
Segundo o relatório de Júlio Jacobo, foram registrados em
2011 no Brasil 7.155 casos de estupro entre 10,4 mil casos de violência sexual
(que incluem assédio e atentado violento ao pudor), a maioria praticada pelos
próprios pais (além de padrastos) contra as filhas de 10 a 14 anos; ou por
conhecidos próximos (como amigo ou vizinho) no caso de meninas de 15 a 19 anos.
O abuso sexual agrava os riscos de violência doméstica.
Segundo dados do Ministério da Saúde, analisados pelo Mapa da Violência, a
residência é o principal local de agressão declarado no socorro das vítimas de
até 19 anos pela rede pública. Mais de 63% dos casos de violência ocorreram na
residência e cerca de 18% acontecem na via pública.
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