MP VAI INJETAR R$ 176,7 MILHÕES NA EDUCAÇÃO INFANTIL

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-líder do governo na Câmara, aprovou a Medida Provisória que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de escolas de educação infantil.

Apesar do texto ter sido votado na noite de quarta-feira (24), alguns emendas apresentados pelas bancadas ainda serão votados na próxima semana; como as dos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que sugerem que tanto os municípios como o Distrito Federal devem dar as devidas condições de acessibilidade aos portadoras de deficiência na aplicação dos recursos repassados.

Para 2011, a estimativa de transferência é de R$ 176,7 milhões, considerando os valores de repasse do Fundeb de R$ 2.066,46 por criança em creche e de R$ 1.722,05 por aluno de pré-escola. Para chegar ao montante a repassar, o valor por aluno será multiplicado pelo número de matrículas nos novos estabelecimentos cadastrados em sistema específico mantido pelo Ministério da Educação.

Antes da MP, os custos de funcionamento das escolas de educação infantil eram de responsabilidade dos municípios até que eles começassem a receber os recursos do Fundeb. O valor mínimo anual por aluno que será usado é o do ano anterior ao do repasse, nos moldes das regras do Fundeb.

Segundo a “Agência Câmara” o estabelecimento de ensino poderá receber essa ajuda, se tiver sido construído com recursos de programas federais e estar em plena atividade.

FONTE: Tv Difusora Araioses (com informações do Jornal Pequeno)

Leia Mais

REUNIÃO DISCUTE ATENDIMENTO A PACIENTES DO MARANHÃO NO PIAUÍ

Secretária de Saúde Lílian Martins

Em encontro realizado nesta quinta-feira (25) que reuniu deputados do Maranhão e Piauí na Assembléia Legislativa da Capital Piauiense, discutiu-se o atendimento a pacientes maranhenses no Sistema Único de Saúde (SUS) naquele estado.

O subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, lembrou o pacto oficializado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que garante o ressarcimento dos recursos gastos com procedimentos feitos por pacientes encaminhados formalmente para a capital piauiense por gestores maranhenses.

Segundo o deputado Firmino Filho, desde 2004 o estado do Maranhão transferiu para o teto financeiro do Piauí R$ 4 milhões, como forma de ressarcir o município de Teresina pelo atendimento prestado aos maranhenses.

Para o presidente da FMS de Teresina, José Márcio Leite defendeu a decisão da CIB maranhense de garantir o ressarcimento pelo atendimento dos pacientes formalmente encaminhados, procedimento já adotado no caso da cobrança de R$ 1,7 milhão apresentada pela FMS no mês passado, referente ao período de abril de 2010 a abril de 2011. Neste caso, o valor global será descontado dos municípios de origem desses pacientes, em 12 parcelas.

Um novo encontro sobre o assunto ficou acertado devendo acontecer na na Assembléia Legislativa do Maranhão, com a presença do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

FONTE: TV Difusora Araioses (com informações do Jornal Pequeno)

Leia Mais

ACUSADOS DO ASSASSINATO DE “CATIROBA” SÃO JULGADOS EM ARAIOSES

Juri popular que julgou os acusados da morte de "Catiroba"

Nesta última quarta-feira, (24) durante todo o dia foram levados a júri popular, os três acusados do assassinato de Luis da Silva Rodrigues, conhecido por Catiroba.

O julgamento que aconteceu na Câmara Municipal de vereadores chamou a atenção de vários populares e familiares dos acusados.

O primeiro a ser interrogado foi Leonardo Monteiro que estava em liberdade condicional, ele negou a participação no crime. Em seguida foi a vez de Antonio Domingos, vulgo Máscara que já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas e pequenos furtos, ele também negou a participação no assassinato.

Além dos dois, foi julgado pelo mesmo crime, Francisco de Assis, vulgo Sangue, com várias passagens pela polícia, ele se encontra foragido há mais de um ano e é considerado pela justiça de alta periculosidade.

A vítima, Catiroba, já tinha passagem pela polícia, era usuário de drogas e acusado de homicídio. No dia do crime ele estava em companhia dos três réus fazendo uso de drogas no estádio Cardosão, onde iniciaram uma discussão que resultou no assassinato.

O outro acusado do crime, Leonardo Monteiro de Paiva, foi inocentado, levando a tese da defesa que o mesmo não      teve participação no crime.

Após longas horas de julgamento, o Conselho de Sentença confirmou por maioria de votos que Luis de Souza Rodrigues , vulgo Catiroba, foi assassinado por motivo fútil  e sem ter dado a ele a possibilidade de defesa. Foram condenados pelo crime de homicídio qualificado, os réus, Antonio domingos dos Santos, o Sangue a 18 anos de prisão e Francisco de Assis da Silva, o Máscara, a 16. Ambos cumprirão pena em regime fechado no presídio de Pedrinhas em São Luis.

PROCURADO

Francisco de Assis Silva, o Sangue, que se encontra foragido há mais de um ano, está sendo procurado pela polícia. Ele foi condenado a 18 anos de prisão por crime duplamente qualificado contra Luís Souza Rodrigues, conhecido por Catiroba.

Informações sobre o paradeiro dele podem ser dadas pelo telefone da delegacia de polícia de Araioses, 3478-1567 ou 99330493. Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.


FONTE: Tv Difusora Araioses

Leia Mais

EM SOLENIDADE DILMA ANUNCIA NOVA ETAPA DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR

Luciana Trinta ao lado do Gastão e do ministro da educação

“Hoje nós demos inicio a uma nova etapa de expansão. É grande a minha satisfação, pois torno realidade um compromisso assumido na minha campanha à Presidência da República”, com esse discurso a presidente Dilma Rousseff, deu início ao seu pronunciamento na manhã do dia 16 de agosto, no Palácio do Planalto, em cerimônia que reuniu ministros, governadores, prefeitos e educadores.

O evento teve como pauta principal o anúncio do plano de expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional Tecnológica que irá ampliar ainda mais a oferta de vagas em universidades e institutos federais até 2014.

A presidente Dilma destacou que o país chegará ao fim de 2014 com duas vezes e meia o número universidades. Serão criadas quatro novas universidades federais, abertos 47 novos campi universitários e 208 novos Ifets. Já nos próximos quatro anos, serão entregues 208 novos Ifets totalizando 500 até 2014.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o plano prevê investimentos de cerca de R$ 7 milhões para cada unidade de Ifet, e entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões para implantação dos campi em cada município.

Dentre os gestores municipais que se fizeram presentes à solenidade, destaca-se a prefeita municipal de Araioses, Luciana Trinta, que se mostrou extremamente agradecida ao ministro da Educação, Fernando Haddad, por ter atendido a um pedido pessoal, feito há alguns meses. Luciana Trinta se mostrou grata também ao deputado federal, Gastão Vieira, que não mediu esforços para atender a um antigo clamor do povo de Araioses, que almejava por uma instituição que promovesse a qualificação da população do município, “essa é uma luta pela educação e pela qualificação profissional dos maranhenses. O Ministério da Educação e o Governo do Maranhão caminham juntos para melhorar nossos índices educacionais.”, salientou Gastão Vieira.

FONTE: SECOM/ARAIOSES

Leia Mais