DESFILE ESTUDANTIL DO DIA DA RAÇA HOMENAGEIA OS 400 DE SÃO LUÍS

O desfile que foi aberto ao público contou com a participação de 6.497 alunos

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 05, na Avenida Vitorino Freire (Anel Viário), o desfile estudantil em comemoração ao Dia da Raça. O evento que foi organizado pelo Governo do Estado do Maranhão teve como tema este ano os 400 anos da cidade de São Luís.

O desfile que foi aberto ao público contou com a participação de 6.497 alunos de escolas da rede pública estadual e municipal, escolas particulares e comunitárias que participaram do desfile.

Também participaram o secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel, representando a governadora Roseana Sarney, pelo comandante do 24º BC, tenente-coronel, Flávio Peregrino; e pelo secretário municipal de Educação, Albertino Leal, que hastearam as bandeiras nos pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, respectivamente.

Os alunos da educação especial e Apae, segundo a desfilar, emocionaram familiares e pessoas da comunidade que acompanharam a apresentação. O desfile foi encerrado com a apresentação dos estudantes da Escola Militar 2 de Julho.

FONTE: O IMPARCIAL ONLINE

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DEZ MUNICÍPIOS MARANHENSES RECEBERÃO O SEGURO SAFRA

Mais de 6 mil agricultores em dez municípios maranhenses serão beneficiados com o pagamento do Seguro Garantia-Safra, autorizado pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Portaria de número 25 que prevê a liberação está publicada no Diário Oficial da União de ontem (4).

No Brasil, mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios de nove estados - Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural.

O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.

Os municípios beneficiados do Maranhão, com os respectivos quantitativos de agricultores assistidos são Anapurus (912), Belágua (418), Brejo (450), Chapadinha (2.688), Codó (82), Duque Bacelar (95), Mata Roma (814), Nina Rodrigues (244), Presidente Vargas (99) e Vargem Grande (260).

Adesão
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.

O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.

FONTE: O IMPARCIAL ONLINE

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738 MOTORISTAS TIVERAM A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO SUSPENSA EM 2012 NO MARANHÃO

Dados divulgados na última segunda-feira (3) pelo setor de Suspensão da Carteira Nacional de habilitação (CNH) do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) revelam que 738 condutores estão com processos de instauração e aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir em 2012.

De acordo com os dados foram instaurados, até agosto, 453 processos, sendo 285 já aplicados. Nos últimos três anos, o Detran-MA registrou 2.032 processos referentes a suspensão de CNH, o que implica numa média de 678 condutores por ano que tiveram um comportamento inadequado no trânsito resultante em infrações que ensejam a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Dentre os comportamentos impróprios que podem inclusive ocasionar acidentes fatais no trânsito e que geraram infrações, os mais cometidos pelos condutores infratores foram: conduzir motocicleta sem o uso de capacete e conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete (art. 244 - I e II), dirigir sob a influência de álcool (art. 165), utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas (art. 175), além dos condutores infratores que atingem 20 pontos no período de 12 meses.

FONTE: O IMPARCIAL ONLINE

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NOVAS FOTOS DO ENSAIO DO FURACÃO DA CPI, DENISE ROCHA NA PLAYBOY

Denise Rocha exibe toda sua sensualidade e mostra que está com tudo em cima

Denise Rocha, que ficou conhecida como o Furacão da CPI após ter um vídeo íntimo publicado na web, mostra que está com tudo em cima no vídeo com as cenas de making of de seu ensaio para a "Playboy", divulgado pela revista nesta terça-feira, 4. A ex-assessora parlamentar, que é a capa deste mês da publicação, aparece muito sensual nas imagens.

O ensaio, clicado por J.R. Duran, tem inspiração sadomasoquista. A advogada, que primeiramente recusou o convite do ensaio nu, voltou atrás após ser demitida do cargo de assessora parlamentar. Ela chegou a declarar que não tinha pretensões artísticas, mas diz que mudou de opinião depois de fazer as fotos:

“Essa carreira artística ou de modelo é igual a qualquer uma, onde você tem objetivos e obrigações. Não descarto seguir no entretenimento, mas preciso pensar ainda”, afirmou ela, que grava nesta segunda-feira, uma participação no "Programa do Jô".

O ensaio de Denise Rocha foi em uma construção antiga, com janelas grandes e piso de madeira. Na produção, aparelhos de ginástica como argolas, cavalo e barras paralelas. As fotos são assinadas por JR Duran e, segundo a própria, ficaram maravilhosas. “As imagens conseguiram equilibrar elegância e ousadia, adorei o resultado”.

FONTE: 180 GRAUS

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EMPRESÁRIO CONFESSA QUE MATOU SOLDADO E ALEGA LEGÍTIMA DEFESA

O soldado Mário Jorge foi morto a tiros de escopeta pelo empresário João Capão

O empresário João Batista Fernandes Costa Rodrigues, conhecido como “João Capão”, de 30 anos, se apresentou no final da manhã de ontem (3), no 7º Distrito Policial, no Bairro do Turu. Em depoimento ao delegado Paulo Márcio Tavares Silva, João Capão confessou ter assassinado o soldado Mário Jorge Lima Silva, 41, e disse ter agido em legítima defesa.

De acordo com o delegado Paulo Márcio, titular do 7º DP, João Batista confessou ter matado o policial militar, e teria cometido o crime por se sentir ameaçado. João Batista Fernandes se apresentou acompanhado do advogado de defesa, para prestar esclarecimentos sobre o homicídio.

Em depoimento, o empresário contou que no dia 1º de setembro (sábado), o PM Mário Jorge teria ido à sua casa na Rua Pimenta, no Bairro Olho d’Água, para lhe pedir R$ 5 mil e afirmou que o militar havia ameaçado dar um tiro na sua cabeça, caso não conseguisse o dinheiro. O acusado contou que, após ser ameaçado, entrou em uma das dependências da residência, onde resolveu pegar a escopeta calibre 12 e ir ao encontro do policial, efetuando vários disparos, mas não soube precisar quantos. Após ter sido interrogado pelo delegado Paulo Márcio Tavares, João Capão foi liberado.

De acordo com as investigações, o policial militar trabalhava na casa do empresário como segurança particular e teria se dirigido ao local para fazer uma cobrança, quando foi assassinado a tiros. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP), o policial militar foi morto após uma discussão com seu patrão.

Na casa do acusado, a polícia localizou várias armas de fogo (um revólver calibre 38, uma pistola 635 um rifle da marca Rossi, 39 munições, uma escopeta calibre 12 e uma espingarda calibre 28. A reconstituição do crime está sendo planejada pelo delegado Paulo Márcio, para ser realizada na próxima quinta-feira (6).

O comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco, contou em uma rádio local, que o militar assassinado cometeu um homicídio em 1999, e foi julgado e sentenciado em 2004. Ele destacou que não sabia por qual motivo o militar ainda fazia parte da corporação. “Somente o inquérito vai ajudar a esclarecer em que circunstância ocorreu à morte do PM”, relatou.

Homicídio – O soldado Mário Jorge Lima Silva, 41 anos, era lotado no 8ª Batalhão. Ele foi assassinado na tarde do último sábado (1º de setembro), com dois tiros.

FONTE: JORNAL PEQUENO

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PUBLICITÁRIA É CONDENADA POR FINGIR ORGASMOS

A publicitária Mara Rocha, de 23 anos, recebeu a condenação em primeira instância por simular orgasmos. O autor do processo disse que teve sua honra ferida após sua ex-mulher ter publicado em uma rede social o seguinte: "Fingir orgasmos... quem nunca?".

Depois da postagem, o caso repercutiu no círculo de amizades dos dois. Ao cobrar explicações de Mara, Carlos Cavalcanti, de 43 anos, recebeu a seguinte resposta: "Não citei nomes, mas se a carapuça serviu, fique à vontade". Após isso, a publicitária ainda provocou o ex-marido: "O infeliz ao invés de ficar tentando satisfazer seu ego deveria é aprender a satisfazer uma mulher na cama".
O juiz Antonio Ribeiro Rocha, do 2º Juizado Cível de Vitória, aceitou a denúncia por difamação e calúnia, condenando Mara a indenizar o ex-marido em dez salários mínimos.

"Ele é tão consciente de sua incapacidade que só me processou por injúria e difamação, porque calúnia ele sabe que não é", provocou a moça novamente.

FONTE: O IMPARCIAL ONLINE

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PRAZO DE VERIFICAÇÃO DE FOTOS E DADOS DOS CANDIDATOS CHEGA AO FIM

Os candidatos e os partidos políticos têm nesta terça-feira (4/9), até o fim do dia, para verificar as fotos e os dados que vão constar na urna eletrônica no primeiro e segundo turnos das eleições, nos dias 7 e 28 de outubro, respectivamente. A um mês das eleições municipais, o calendário eleitoral fixa uma série de prazos para as últimas definições.

Por exemplo, na quinta-feira (6/9) é o prazo para que os candidatos substituam a foto e os dados que serão utilizados na urna eletrônica. E a um mês do primeiro turno das eleições, no dia 7, os partidos políticos e candidatos são obrigados a divulgar, na internet, relatório discriminando a estimativa de gastos em dinheiro para o financiamento da campanha eleitoral. Também na sexta-feira (7/9) é o último dia para os tribunais regionais eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela.

O feriado do dia 7 é o limite para a publicação, pelo juiz eleitoral, da lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número. A lista será usada na votação e apuração. De 26 a 28 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral promove cerimônias para lacrar as urnas eletrônicas referentes aos sistemas eleitorais que vão ser utilizadas no segundo turno das eleições municipais, no dia 28 de outubro.

FONTE: O IMPARCIAL ONLINE

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APENAS QUATRO PREFEITOS TIVERAM CANDIDATURA IMPUGNADA COM BASE NA LEI DA FICHA LIMPA

No Maranhão, 143 prefeitos poderiam concorrer à reeleição nas municipais de 2012, o que representa 65,9% dos gestores nas 217 cidades do estado. Desses, 109 optaram em disputar pelo mandato novamente. Até a última sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 26 de agosto, entre 674 recursos impetrados, foram julgados 31 registros de candidatura de prefeitos impugnados em razão da Lei da Ficha Limpa. E apenas quatro eram recursos contra atuais gestores. "Pode-se constatar, que, em todo o Brasil, as impugnações pela Lei da Ficha Limpa não são tanto de quem está indo a reeleição, o índice maior é de ex-mandatários e ordenadores de despesas, que pode ser tanto um secretário de estado, como antigos prefeitos, governadores, deputados ou vereadores condenados", observa o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoksi. Seguindo o padrão detectado no país, no Maranhão os 26 candidatos julgados não eram os atuais prefeitos dos municípios. 

"A Lei da Ficha Limpa foi a maior inovação que a política brasileira já experimentou, é salutar para democracia, porque afasta quem não tem idoneidade para representar a população num cargo público", defende Flávio Braga, advogado especialista em direito eleitoral. A Ficha Limpa é Lei Complementar nº135, de 4 de junho de 2010, sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Foi criada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,6 milhões de assinaturas. Válida já nessas eleições, a lei tem o objetivo é excluir do pleito durante oito anos, políticos condenados em decisões colegiadas (com mais de um juiz, como o Tribunal de Justiça) de segunda instância, que tiverem mandato cassado ou que tiverem renunciado para evitar a cassação. 

Ainda em fase de maturação, o presidente do CNM acredita que, a nova lei beneficia os municípios, mas ainda precisa de alguns ajustes. "Tem uma pequena porcentagem dos julgamentos que é injusta, por um ato que não houve dolo ou não foi criminoso, e que o candidato acaba atingido. Como o prefeito que é julgado como ficha suja porque o promotor acha que ele deixou de cumprir algo ou porque o tribunal de contas rejeita as contas da gestão por falta de equilíbrio. Situações como essas, desqualificam a lei e desestimulam novos candidatos a concorrer. E afastar até o bom gestor", opina. 

Paulo ainda ressalta que, com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a transferência constitucional de recursos financeiros do governo federal para os municípios, futuramente poderão ser formados muitos fichas sujas por contas rejeitadas. "De 3 a 4 mil prefeitos podem ser considerados ficha suja, não por ter praticado ato ilícito, mas por não poderem arcar com as despesas. Os prefeitos e secretários municipais devem ter atenção redobrada no momento de decidir por novos gastos", declara Paulo. Segundo ele, o maior impacto é sentindo pelas prefeituras de pequenas cidades, que se mantém basicamente com os recursos federais. E com a diminuição do repasse, eles ficam sem dinheiro para manter os custos operacionais. 

Os quatro prefeitos que tentam a reeleição e tiveram a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, mas acabaram obtendo decisão favorável no TRE que tentam a reeleição nas cidades do Maranhão, foram deferidas as candidatura do prefeito de Benedito Leite, Lago do Junco e Bom Jesus da Selva. O gestor de Pirapemas aguarda novo julgamento de recurso do TRE, por que o primeiro foi adiado por falta de provas. Depois dos julgamentos do TRE, o lado desfavorecido costuma recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que da a palavra final sobre o assunto.

Fonte: O Imparcial.

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FELIZ ANIVERSÁRIO

          Nada como chegar nesta data e ver tudo que passamos, o quanto somos queridos neste mundo que vivemos. É muito bom saber, que os anos vão, a idade chega, e você sempre continua o mesmo, sempre com o mesmo sorriso, sempre com a mesma alegria de viver. Parabéns e muitas felicidades a você, que com esse seu jeitinho, consegue transmitir toda a alegria, para fazer uma pessoa feliz. Que neste aniversário, você consiga descobrir muito mais ideais, do que aqueles já conseguidos, e fazer disso uma lição de vida. Desejamos a você tudo de bom que a vida pode lhe oferecer, porque você merece!!! UM SUPER FELIZ ANIVERSÁRIO. De toda a equipe da TV DIFUSORA ARAIOSES

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CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO SÓ FICOU MAIS EXPOSTA, DIZ ELIANA CALMON

A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon, 67, diz que a corrupção no Poder Judiciário não diminuiu nos dois anos em que denunciou irregularidades. “A corrupção apenas ficou mais exposta”, afirma. 

Ela evita criticar seu sucessor, ministro Francisco Falcão, de quem é amigo, e não faz coro com os que prevêem uma atuação menos incisiva na Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eliana pretende filiar-se a uma ONG contra a corrupção quando se aposentar. 

Folha - A corrupção no Judiciário diminuiu ou ficou mais exposta?

Eliana Calmon - Ficou mais exposta. Não senti que houve uma diminuição.

Qual foi o episódio mais grave?

Um desfalque na Justiça do Trabalho em Rondônia de mais de R$ 2 bilhões. Há advogados envolvidos. Um desembargador foi afastado.

A senhora teme retrocesso no combate à corrupção?

Não. Acho que o ministro Francisco Falcão dará continuidade ao trabalho.

Ele empregava a mulher, a filha e a irmã em seu gabinete quando era juiz federal.

Na época, isso era comum no Judiciário. Não era ilegal. Era a mistura do público e do privado. Hoje o nepotismo é proibido.

O atual corregedor do TJ-SP, José Renato Nalini, diz que a Corregedoria paulista serviu de modelo para o CNJ. A corregedoria paulista é eficiente?

Eu não posso dizer que seja de absoluta eficiência, porque São Paulo é muito grande. Mas a corregedoria paulista controla os seus juízes, coisa que não existe em muitas corregedorias.

O que a inspeção do CNJ no TJ-SP descobriu?

Encontramos algumas irregularidades na folha de pagamento. Uma servidora levava para casa o computador onde estavam os pagamentos aos desembargadores. Ela foi exonerada pela nova administração. Essa funcionária recebeu ordem de nos fornecer o material. Levou dois dias para cumprir.

Quais são as corregedorias mais ineficientes?

Mato Grosso do Sul, Piauí...

Qual o tribunal mais eficiente?

O melhor tribunal em nível geral é o Tribunal de Justiça de Sergipe. Tudo funciona muito bem lá.

Qual é a sua expectativa em relação ao CNJ sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa?

Ele é rigoroso, muito ético. Em sessões que presidiu [substituindo Ayres Britto], vi que está antenado com o CNJ. Não tem conversa fiada.

A senhora se arrepende de ter dito que há ‘bandidos de toga’?

Absolutamente. Precisava ser dito, faria tudo outra vez.

A senhora alimenta algum projeto político?

Dizem que eu teria uma eleição ganha para senadora. Não tenho aptidão.

E na advocacia?

Não. Pela minha idade, acho muito penoso bater perna no fórum, fazer sustentação oral. Acho que não poderia fazer advocacia de lobby. Pelo meu perfil, ninguém iria me contratar (risos). Eu penso muito em me filiar, no futuro, a uma ONG na área de denúncias de corrupção.

Fonte: Folha de S. Paulo

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