SENADO APROVA COTA DE 50 % NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Os senadores aprovaram em plenário, na noite desta terça-feira (7), o projeto que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores. O único voto contrário manifestado foi do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Agora, será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

O projeto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. Segundo o texto, enquanto metade das vagas oferecidas serão de ampla concorrência, a outra metade será reservada seguindo três fatores: cor, rede de ensino e renda familiar.

A cota racial será diferente em cada universidade ou instituto da rede federal. Estudantes negros, pardos e índios terão o número de vagas reservadas definido de acordo com a proporção dessas populações apontada no censo do IBGE de 2010 na unidade da federação em que está a instituição de ensino superior.

As demais vagas reservadas serão distribuídas entre os alunos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo que no mínimo metade da cota (ou 25% do total de vagas) deverá ser destinada a estudantes que, além de ter estudado em escola pública, sejam oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento.

A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no "Diário Oficial da União". O prazo para o cumprimento integral das novas regras é de quatro anos.

Discussão

Durante a discussão da matéria nesta terça, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) considerou a proposta como uma “violência à autonomia das universidades”. "“Ele [projeto] impõe uma camisa de forças para todas as universidades brasileiras", disse o senador Nunes, que se manifestou e votou contra.

Relator do projeto, Paulo Paim (PT-SP) afirmou que muitas universidades já estão se adaptando. "Quem é negro sabe o quanto o preconceito é forte neste país. A rejeição deste projeto é dizer que nós não queremos que negro, pobre e índio tenham acesso a universidade", disse.

A senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a proposta “faz justiça social”. "Dos 100% de alunos de uma universidade, 50% é de livre concorrência. Os outros 50% é de oriundos de escola pública".

O senador Pedro Taques (PDT-MT), também defendeu a aprovação do projeto. "O que nos falta é o reconhecimento deste preconceito, sim. Quantos negros, ao entrarem numa loja, recebem um olhar diferente? Nós precisamos resolver isto com iniciativas como estas", disse o senador.

Tramitação

O projeto foi proposto em 2008 no Senado, foi alterado na Câmara e voltou para análise dos senadores. Na Câmara, os deputados ampliaram os critérios para as reservas, que se limitavam à origem racial na proposta original. A proposta ganhou força novamente no fim do segundo semestre deste ano. Pouco antes do recesso, líderes fizeram acordo para votação na volta dos trabalhos.

Na tarde desta terça, o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), e representantes de movimentos sociais estiveram reunidos com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo que a matéria fosse colocada em votação ainda nesta terça.

Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado manifestou apoio ao projeto. "Eu apoio totalmente esta iniciativa. Comigo, você não têm de ter nunca nenhuma preocupação. Eu, estando aqui, sempre ajudarei a avançar nesta questão" disse Sarney.

Sarney recebeu das mãos de Mário Theodoro, secretário-executivo da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, uma moção de apoio pela aprovação da proposta. "É fundamental que tenhamos as cotas", defendeu o secretário.

FONTE: G1 - BRASÍLIA

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ELEITOR FORA DO DOMICILIO TEM ATÉ ESTA QUARTA FEIRA PARA SOLICITAR 2º VIA DO TÍTULO

A solicitação pode ser feita em qualquer cartório eleitoral.Eleitor em seu domicílio eleitoral tem até 27 de setembro para solicitar.O prazo para os eleitores fora de seu domicílio eleitoral solicitarem a segunda via do título termina nesta quarta-feira (8). A solicitação pode ser feita em qualquer cartório eleitoral. Faltam 60 dias para as eleições nos municípios.

A segunda via é emitida em caso de perda e roubo. O interessado deve procurar o cartório eleitoral com a carteira de identidade. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.

O eleitor que estiver em seu próprio domicílio eleitoral tem até 27 de setembro para emitir a segunda via, a dez dias das eleições.

FONTE: G1 - BRASÍLIA

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GREVE NA UFMA AINDA IMPEDE MATRÍCULA DE APROVADOS EM VESTIBULAR

 Professores da UFMA optam por continuidade de greve Ufma terá que retificar edital de vagas ociosas Período letivo da UFMA pode ser suspenso por causa da greve Alunos do curso de Direito da UFMA denunciam irregularidades Servidores da UFMA aderem a paralisação hoje e amanhã

A greve nacional de professores das universidades federais já dura 50 dias e começa a causar transtornos maiores com a adesão dos técnico-administrativos, que paralisaram 80% das atividades a partir do último dia 19 de junho. Segundo denúncias, os técnicos não estão aceitando matrículas de calouros aprovados no último vestibular.

Cerca de 896 candidatos aprovados na lista de espera do Sisu (referente ao segundo semestre de 2012), que deveriam realizar suas matrículas, não tiveram como efetuar o processo porque foram impedidos pelos técnico-administrativos. Segundo a Pró-reitoria da UFMA, no total, são 1.779 candidatos à espera de efetuarem suas matrículas, em cumprimento do edital Nº 115/2012.

Em nota oficial, o reitor Natalino Salgado, se pronunciou sobre o ocorrido, declarando que entrou em contato com o Ministério da Educação, para saber qual providência tomar diante da situação de impasse. 

Juntamente com isso, o reitor disse que buscará outras medidas com o movimento, sem cercear os direitos dos grevistas, mas pensando também nos alunos que estão sendo prejudicados.

A aluna Brenda Lopes, 21 anos, que conseguiu aprovação para o Curso de Ondotologia, relatou a O Imparcial que chegou às 9h da manhã, desta segunda-feira, e encontrou os funcionários protestando na universidade. Os funcionários grevistas, segundo ela, promoveram um apitaço e ao mesmo tempo informaram que não iriam fazer matrícula por conta da greve e que só fariam os registros quando entrassem em acordo com o MEC.

Logo depois, os alunos presentes foram informados que não tinha havido acordo e que, portanto, as matriculas estavam suspensas.

"Eles deveriam pelo menos ter avisado, pois a UFMA comunicou sobre o prazo das matrículas que seriam nos dias 06 e 07, e quando chegamos aqui não podemos nos matricular", indigna-se. A aluna se diz frustada. "Depois de tanto tempo dedicado aos estudos e agora não ter uma definição sobre a sua matricula na instituição. É frustrante", comentou.

De acordo com o líder do movimento grevista, Mariano Azevedo, essa foi uma forma dos grevistas se fazerem ouvir, já que a articulação é um movimento nacional para a abertura de negociação com o Ministério do Planejamento, visto que, neste momento, 80% das atividades administrativas da Universidade estão paralisadas. 

Segundo o Diretor do Departamento de Organização Acadêmica, Manoel Barros, a infraestrutura necessária para realização do processo de matrículas não foi inviabilizada com o movimento grevista. De todo modo, os funcionários aguardam o encaminhamento do MEC para dar prosseguimento às atividades no local.

FONTE: JORNAL PEQUENO

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PRESA QUADRILHA SUSPEITA DE ASSALTAR CASAS DE LUXO EM SL

Adriano (penúltimo, ao lado da mãe) usava terno e gravata nos assaltos

Sete pessoas – suspeitas de formar uma quadrilha que praticava assaltos a residências de luxo na capital maranhense – foram presas na madrugada e manhã de hoje (7), numa grande operação policial na área da Vila Maranhão (zona rural de São Luís). A operação contou com 22 policiais militares, sete viaturas e uma motocicleta. As prisões foram possíveis graças a investigações do Serviço de Inteligência (SI) da PM.

Foram presos Alessandro Júnior Ferreira, de 24 anos; José de Ribamar Ferreira Correa, 23, o ‘Lascaréu’; Edmilson Lopes dos Anjos, 22, o ‘Mancha’; Deybson Silva Correia, 26; e os irmãos Danilo Dias Pereira, de 24 anos, e Adriano Dias Pereira, de 22 anos. Este último, segundo as vítimas, praticava os assaltos vestido de terno e gravata.

Também foi presa Rosinete Nunes Dias, de 40 anos, mãe de Danilo e Adriano e companheira de Deybson. Todos os suspeitos residiam na Vila Collier (área da Vila Maranhão).

As investigações do SI vinham sendo realizadas há quase dois meses, com a ajuda do Disque Denúncia (3223-5800).

As prisões ocorreram na casa de Rosinete Nunes Dias, onde foram encontrados vários equipamentos eletrônicos – computadores, notebooks, tablets, câmeras fotográficas, impressoras, celulares e videogames.

A polícia encontrou também relógios, joias, R$ 4.712 em espécie, uma pistola 9mm e um revólver calibre 38 (ambos com farta munição).

Foram apreendidos, ainda, dois veículos – um Fiat branco, placa HPU 1489, e um Gol prata, placa NHT 1625. Este último foi reconhecido pelas vítimas como sendo o carro que transportava o bando e os objetos roubados das residências.

Os presos foram conduzidos para o 18° Distrito Policial, na Cidade Olímpica, e apresentados ao delegado Walter Wanderley Silva Ferreira, que os atuou em flagrante por formação de quadrilha.

FONTE: JORNAL PEQUENO

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CASAL É PRESO EM SL POR ESPANCAR FILHOS

Um casal foi preso em flagrante pelo espancamento de dois dos três filhos, no bairro São Raimundo, nesta segunda-feira (6), em São Luís. Testemunhas disseram à polícia que o pai e a mãe são usuários de drogas.

O menino, de 5 anos, é deficiente e tem marcas de violência no rosto e na cabeça, mas a situação pior é a da menina de 2 anos. A criança teve a perna e um braço quebrados. O pai, de 22 anos, diz que foi a mãe.

"Eu disse para ela não fazer isso com a criança e até briguei com ela. Ela chegou e começou a torcer o braço e as pernas da criança", disse. A mãe nega e bota culpa no pai. "Ele brigou comigo e me bateu, estava drogado. Aí ele derrubou a janela, que caiu em cima de mim. Ela caiu no chão e eu caí por cima dela", contou.

Vizinhos já foram ouvidos na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da capital e disseram que foi a mãe quem quebrou o braço e a perna da menina, revelando ainda que o casal costuma espancar as crianças.

Ainda, segundo os vizinhos, os dois seriam usuários de crack. Pai e mãe foram autuados em flagrante. As duas crianças e o bebê de um mês, também filho do casal, vão ficar sob os cuidados do Conselho Tutela.

FONTE: G1 MA

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"AEROPORTO VAI FICAR BONITO, CONFORTÁVEL E MODERNO", DIZ GASTÃO VIEIRA

O ministro do Turismo disse ainda que as obras de ampliação do aeroporto serão licenciadas dentro de 30 dias. Segundo ele, o projeto está pronto e estará dentro das expectativas do crescimento de São Luís.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, visitou na última segunda-feira (6) as obras do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, e disse sair de lá feliz com o que viu.
"Dá para perceber que, ao ser inaugurado, o aeroporto estará bonito, confortável e moderno", elogiou.

Gastão disse ainda que as obras de ampliação do aeroporto serão licenciadas dentro de 30 dias. Segundo ele, o projeto está pronto e estará dentro das expectativas do crescimento de São Luís. O Ministério do Turismo terá participação nos investimentos dessa nova obra de ampliação.

FONTE: O IMPARCIAL ONLINE

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EMPRESÁRIO MARANHENSE É EXECUTADO A TIROS EM TERESINA

O crime aconteceu em frente à residência da vítima, na Rua Gabriel Ferreira, próximo à Avenida Joaquim Ribeiro, Centro-Sul de Teresina (PI).

Um empresário da cidade de Codó, identificado como Francisco Rodrigues Pitombeira Júnior, mais conhecido como Júnior Pitombeira, de 42 anos, foi assassinado, com dois tiros na cabeça neste fim de semana. O crime aconteceu em frente à residência da vítima, na Rua Gabriel Ferreira, próximo à Avenida Joaquim Ribeiro, Centro-Sul de Teresina (PI).

De acordo a Polícia Militar, o empresário foi abordado por dois homens, ainda não identificados, que estavam em uma motocicleta. Segundo a Polícia Militar, a dupla aproveitou o momento em que Francisco Rodrigues saía de casa para pegar alguns objetos no carro, um Fiat Punto, de cor prata, que estava estacionado do outro lado da rua.

Os assassinos teriam entrado com a vítima até a área externa da residência, entre a garagem e o portão e efetuaram dois disparos de revólver na nuca da vítima. A câmera de vigilância de uma casa vizinha registrou as imagens do momento do assassinato, que serão importantes para a investigação da polícia.

A Perícia Criminal identificou que houve luta corporal e nada foi roubado da vítima, pois todos os pertences e dinheiro foram encontrados. A polícia acredita que o crime foi uma execução, com característica de acerto de contas, devido à localização dos disparos.

Vizinhos afirmam que Francisco Rodrigues era natural de Codó, mas morava há alguns anos em Teresina (PI). De acordo com a polícia, há suspeitas de que o crime teria sido cometido por pessoas que moram em Codó, terra natal da vítima.

FONTE: O IMPARCIAL ONLINE

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MAIS UM CASO DE ASSALTO EM ARAIOSES

Hoje por volta das 12h40min, a Casa Lotérica de Araioses, Delta da Sorte, localizado na Av. Dr. Paulo Ramos no centro de Araioses, foi novamente assaltada. Segundo testemunhas eram dois elementos que já chegaram com armas em punho e anunciaram o assalto.
Para o proprietário do estabelecimento, senhor Abraão, a cena se repete: Ele conta que assalto semelhante ocorreu no início deste ano, em primeiro de fevereiro de 2012, quando também dois elementos armados e pilotando uma Titan assaltaram a lotérica e fugiram sem deixar pistas.

O senhor Abraão disse ainda que não sabe precisar quanto em valores foram roubados e afirmou que a lotérica estava com poucos clientes, mas os presentes ficaram muito assustados com os meliantes. O mesmo ainda relatou a sua indignação com a falta de segurança na cidade, por ser o segundo assalto em menos de um ano em sua lotérica. E desabafou: ”roubos e assaltos já se tornaram frequentes na rotina dos comerciantes araiosenses”.

Os presentes testemunharam também que os elementos estavam trajando blusa branca e aparentavam certa tranquilidade ao efetuar o assalto, armados com dois revólveres de calibre não identificado. Após realizarem o assalto, os elementos fugiram em uma moto Lander preta em direção ao povoado João Peres.

A polícia assim que soube do ocorrido começou as buscas na mesma direção.

FONTE: TV DIFUSORA ARAIOSES

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DENÚNCIA: MULHER PERDE BEBÊ POR FALTA DE ATENDIMENTO EM PARNAÍBA

Familiares e populares indignados com a falta de atendimento 

No início da tarde deste domingo, por volta das 13h, o Proparnaiba.com recebeu denúncia de que a jovem Cláudia Maria perdeu o bebê de uma gestação de nove meses depois de não ter o atendimento necessário em estabelecimento hospitalar da cidade de Parnaíba.

De acordo com a irmã da jovem, de sábado para domingo (05/08) foi dada entrada na Maternidade Marques Bastos, já que achava que tinha passado da data do parto. Devido a este problema, ela foi medicada e quando teve alta, Cláudia avisou ao médico que o feto não mexia e segundo ela, o médico disse que não podia fazer nada.

Ao retornar a sua residência, a paciente percebeu que estava perdendo sangue, esta foi levada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) com o feto morto, e lá avisaram que só fariam a cirurgia na terça-feira (07/08), pois já estava marcada na Maternidade Marques Bastos, para que fosse realizada neste estabelecimento hospitalar.

Populares denunciaram ainda a calamidade no atendimento médico, não só as gestantes, mas da comunidade como um todo, que são deixados em corredores do hospital, ou em quartos sem nenhuma atenção devida e os cuidados necessários.

Segundo informações, após a reportagem do Proparnaiba.com ser chamada para o local, a paciente foi levada para o interior do hospital e logo após, informaram a amigos e familiares que ela seria a terceira a passar por procedimento cirúrgico.

FONTE: JORNAL DA PARNAÍBA|TACYANE MACHADO/PROPARNAIBA

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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REGISTRA 1.307 IMPUGNAÇÕES NO MA

Das 1307 impugnações, 1125 são de candidatos a vereador e 182 de candidatos a prefeito

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) registrou 1307 impugnações de candidaturas para os cargos de prefeito e vereador das eleições 2012, no estado do Maranhão, formuladas pelos promotores eleitorais. Os registros de candidaturas impugnados são de 98 zonas eleitorais, incluindo São Luís.

Das 1307 impugnações, 1125 são de candidatos a vereador e 182 de candidatos a prefeito. O principal motivo das impugnações é a ausência de condições de elegibilidade (com 687 impugnações), seguido de ausência de desincompatibilização (186 impugnações) e rejeição de contas (com 100 impugnações).

As condições de elegibilidade são: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima (21 anos para prefeito e 18 para vereador).

Condenação criminal, inelegibilidade reflexa ou decorrente de parentesco, condenação em ação de improbidade, condenação em ação julgada na Justiça Eleitoral, demissão do serviço público e outros, totalizaram 354 impugnações.

Do total de 111 zonas eleitorais existentes no Maranhão, apenas em 13 não houve impugnação dos promotores eleitorais, tais como: Alto Parnaíba, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Codó, Matões, Paraibano, Pinheiro, Timon, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras e Tuntum.

25 municípios maranhenses não apresentaram candidatos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, de um total de 217 municípios existentes no Maranhão.

FONTE: LUIS CARDOSO

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VENDAS PARA O DIA DOS PAIS TERÁ REDUÇÃO DE 13,1%

Segundo a Fecomércio, o motivo é o alto índice de endividamento do consumidor

As vendas no comércio de São Luís por conta do Dia dos Pais terão uma redução de 13,1% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com pesquisa do Instituto Fecomércio. Segundo a Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), a causa da queda é o alto índice de endividamento da população. Segundo o levantamento, 74,2% das famílias da capital têm alguma dívida.

Por conta das dívidas, pelo menos 70,8% dos consumidores pretendem pagar à vista as compras de presentes para o Dia dos Pais, de acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado do Maranhão. O objetivo é não aumentar as dívidas.

De acordo com o Fecomércio, o maior movimento nesse período será nas lojas de vestuário – roupas e calçados – e artigos de presentes. O Dia dos Pais será comemorado no próximo domingo. Os lojistas esperam uma grande movimentação nesta semana.

"Podemos afirmar que o apelo afetivo da data ainda conseguirá manter um consumo satisfatório, principalmente para o segmento de vestuário", destaca o presidente em exercício da Fecomérico, Marcelino Ramos Araújo.

FONTE: MEARIM.COM

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BRASIL VAI PRODUZIR VACINA TETRA VIRAL A PARTIR DE 2013

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa na
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
da solenidade de assinatura
de acordo para a produção da vacina (
Foto: Agência Brasil)

Uma dose imuniza contra a varicela (catapora), sarampo, caxumba e rubéola

Rio de Janeiro – O calendário básico de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) passará a contar a partir de 2013 com a vacina tetra viral que inclui a imunização contra a varicela, mais conhecida como catapora, além de sarampo, caxumba e rubéola, já contempladas na tríplice viral ofertada gratuitamente pelo SUS desde 1992.

Hoje (4) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, um acordo para a produção da vacina varicela entre o laboratório público Biomanguinhos e o laboratório privado GlaxoSmithKline (GSK), que vai transferir gradualmente para o Brasil a tecnologia e a fórmula do princípio ativo da vacina.

“Com apenas uma picada o Brasil vai poder proteger suas crianças contra quatro tipos de doenças. Hoje, temos dados que mostram que quase 11 mil pessoas são internadas por ano pela varicela e temos mais de 160 óbitos. Além disso, tem uma economia no trabalho dos profissionais de saúde, pois usa-se apenas uma agulha, uma seringa, um único local de conservação”, declarou o ministro.

Ainda segundo Padilha, as internações causadas pela varicela custam cerca de R$ 7 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério vai investir R$ 127 milhões para a compra de 4,5 milhões de doses por ano até 2015, quando está prevista a transferência completa de tecnologia para o Brasil, com produção da tetra viral 100% nacional.

“Ao produzir novas vacinas aqui no país, a gente fica imune a qualquer oscilação do valor dólar ou de qualquer crise econômica internacional, a situações em que indústrias fora do Brasil decidem parar de produzir determinado medicamento ou vacina em função de decisões estratégicas dos interesses de seus países”.

Esta é a sétima parceria entre a Fiocruz e o laboratório GSK e estão em vigor 36 parcerias que envolvem 37 laboratórios – 11 públicos e 26 privados, nacionais e estrangeiros.

Segundo o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, além de capacitar os profissionais e criar plataformas para o desenvolvimento de outras vacinas, esse tipo de acordo barateia significativamente o preço das doses. “O preço global da vacina tetra custará R$ 28 por unidade, incluindo o preço da tríplice. No mercado privado, essa vacina custa R$ 150. Só podemos ter um programa que distribui gratuitamente vacinas para todo o país, porque temos a competência nacional de produzi-las”.

A tetra viral é dada em duas doses: para crianças de até 12 meses e a segunda aos 4 anos de idade. Hoje a vacina só é oferecida na rede pública em épocas de surto. Com a tetra viral, o SUS passa a contar com 25 vacinas, sendo 13 ofertadas no calendário básico de imunizações.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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