ARAIOSES PROMOVE V CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prefeitura Municipal de Araioses realiza V Conferência Municipal de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social realizam nesta próxima quarta-feira, 27, no auditório do Centro Comunitário a V Conferência Municipal de Assistência Social que tem como tema: Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e Valorizar seus Trabalhadores no Âmbito Municipal.

O evento inicia às 7h30min e visa avaliar as políticas de assistência social dentro do município. Serão discutidas propostas na área da Assistência Social oportunizando a participação social. Serão apresentadas propostas para a área Social a serem apresentadas para apreciação na edição estadual a ser realizada no mês de setembro e posteriormente na conferência Nacional a ser realizada no final deste ano. Na oportunidade serão escolhidos três delegados representando o poder público, conselheiros da assistência social, entidades da assistência social e usuário dos Serviços da Assistência Social.

A V Conferência Municipal de Assistência Social se propõe a discutir e avaliar diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Fonte: Secom/Araioses

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3.463 DETENTOS PODEM SAIR DA CADEIA NO MARANHÃO DEVIDO A NOVA LEI

3.463 presos podem ser beneficiados no Maranhão com a nova legislação criminal, em vigor desde a última segunda-feira, 4. O quantitativo é referente aos presos em provisórios, contemplados com a Lei 12.403/2011. Atualmente, a população carcerária maranhense é cerca de 6 mil detentos, segundo dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciário. Dados do Departamento Penitenciário Nacional revelam que há 496.251 presos no país e, deste montante, 219.479 são provisórios.

Centro Penitenciário de Pedrinhas

Fernando Mendonça, juiz da 2º Vara de Execução Penal, disse que a superlotação nos presídios é uma realidade em todo o país, e o estado do Maranhão está entre os 10 maiores índices de lotação no sistema penitenciário. Em relação à nova lei, o juiz deixou bem claro que os detentos que já foram condenados e cumprem a sua pena não serão beneficiados com a Lei 12.403. Hoje, no estado, a quantidade é cerca de 2.800 presos condenados. Aqueles que cometeram crimes hediondos, a exemplo de homicídios, torturas e outros de natureza grave também estão fora do benefício. O magistrado adiantou que desde já que os juizes de cada comarca vão avaliar de forma clara e coesa cada processo criminal.  

(Mais informações aqui)

Fonte: O Imparcial online

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ARAIOSES PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROJETO TARTARUGAS DO DELTA EM PARNAÍBA

Auditório do Sesc Praia de Luis Correia

Na noite da última segunda-feira, (4), estudantes, biólogos, voluntários, representantes das comunidades envolvidas com a preservação do animal marinho, além de representantes do governo municipais de Luis Correia e Araioses estiveram reunidos no Sesc Praia para o lançamento do projeto Tartarugas do Delta.

O projeto tem como objetivo principal promover proteção das tartarugas marinhas no litoral piauiense e Ilhas dos Poldros em Araioses, Maranhão, prática que além de proteger os ecossistemas locais inserindo as comunidades no processo de atuação participativa no desenvolvimento do plano de manejo dos recursos naturais e das ações relacionadas à gestão ambiental na região, como também o investimento na área econômica por meio do turismo.

Para o coordenador geral do projeto, o zootecnista, Leandro Inakake de Souza, o sucesso do projeto depende da participação de todos, pois todas as discussões anteriores resultaram em algo de cunho teórico que pode ser modificado consoante a necessidade e que melhor venha a se adaptar à realidade da proteção das tartarugas marinhas na área do Delta das Américas.

Araioses se fez presente por meio do Secretário Municipal de Comunicação Social, Emerson Marinho e o Secretário Municipal de Agricultura e Turismo, Agenor Santos, que representou o governo municipal de Araioses. Ele destacou a importância da participação do município no projeto mostrando a preocupação do governo não só com a questão ambiental da Ilhas dos Poldros, como a da população local que pode ser incentivada a proteção dos animais marinhos como também a investir na criação de produtos manufaturados voltados às tartarugas desenvolvendo atividades econômicas no local.

Fonte: Tv Difusora Araioses

Assista a reportagem:

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BANCO DO BRASIL VAI FACILITAR FINANCIAMENTOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA

Em reunião com empresários e diretores do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscom-Ma) o superintendente estadual do Banco do Brasil garantiu que a entrada da instituição no Programa Minha Casa, Minha Vida deverá facilitar em muito o sonho de quem ainda não tem a casa própria. 

Será disponibilizada toda a equipe da empresa para ajudar o governo Federal a cumprir a meta da construção de mais de 2 milhões de moradias até o ano de 2014. 

Só no Maranhão, o programa pretende construir 160 mil novas moradias. O Banco busca chegar ao final deste ano com 134 agências até o final deste ano, isso facilitará a análise e aprovação dos cadastros. 

De início Banco do Brasil pretende financiar imóveis para quem ganha acima de três salários mínimos, mas já em 2012 os financiamentos deverão atender as famílias que ganham até três salários mínimos.

Fonte: Tv Difusora Araioses com informações de O Estado do Maranhão online

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PREFEITOS DO MARANHÃO DECIDEM NOVO MODELO DE SAÚDE NO ESTADO

Secretário de Saúde se reúne com prefeitos e secretários municipais

A Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão em reunião que contou com a participação de 70 prefeitos e cerca de 200 secretários municipais de saúde dos vários municípios do Estado discutiu o novo modelo de saúde do Maranhão. O modelo foi decidido por unanimidade por representantes da Federação dos Prefeitos do Maranhão – Famem, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

A partir de agora o Estado será dividido em 19 regiões de saúde, sendo oito macrorregiões. Cada município pertencente à região terá um perfil mínimo de ações e serviços de saúde para atender à comunidade, podendo ser primárias ou secundárias.

Cada região terá também um perfil mínimo de serviços e ações de saúde, como média e alta complexidade dos serviços de UTI e urgência e emergência.

Dos serviços de alta complexidade estão: cirurgias cardíacas, cirurgias neurológicas e oncologia que é o tratamento do câncer. O documento com a regionalização de saúde será entregue, no dia 28, no Ministério da Saúde (MS).

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde serão implantadas 19 regiões e oito macrorregiões de saúde em São Luís, Imperatriz e Caxias, as outras cinco macrorregiões serão criadas e aprovadas posteriormente pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Foram analisados critérios como vias de acesso, resolubilidade e a qualidade dos serviços de saúde.

Os municípios se comprometeram em oferecer serviços de saúde importantes como hiperdia, hanseníase/tuberculose, imunização, prevenção do câncer do colo do útero e mama, controle de doenças sexualmente transmissíveis e vigilância em saúde.

As redes de urgência e emergência terão de manter, durante 24 horas, os Serviços de Pronto Atendimento (SPA), como nebulização, leitos de obstetrícia clínica, sala de procedimentos, consultórios médico e sala de classificação de risco. Devem ser oferecidos consultas e exames pré-natal e um centro de parto normal na rede de atendimento Materno Infantil.

Na atenção secundária, todos os 217 municípios se comprometeram com o Governo do Estado a oferecer para o povo serviços de saúde de internação hospitalar clínica e obstetrícia clínica, preservação em clínica cirúrgica, e procedimentos ambulatoriais, como os exames de Raio X, Ultrasson e Eletrocardiograma.

Fonte: Tv Difusora Araioses com informações da Assembléia Legislativa online 

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ELEIÇÕES MUNICIPAIS SERÃO REALIZADAS EM 7 E 28 DE OUTUBRO DE 2012

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (28) o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do tribunal definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.No ano que vem, candidatos disputam os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas –reconhecidas em cartório– em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no “Diário Oficial” da União. 

Fonte: Folha de São Paulo

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FLÁVIO DINO ASSUME COM META DE ATRAIR MAIS TURISTAS ESTRANGEIROS MESMO DEPOIS DA COPA

Flávio Dino eleito presidente da Embratur

Com a meta de atrair mais turistas estrangeiros para o Brasil até 2020, assumiu hoje (29) o cargo de presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) o ex-deputado federal Flávio Dino. “Minha meta é atrair milhares de turistas ao Brasil, antes, durante e depois da Copa do Mundo de 2014. E, para isso, teremos muito trabalho a ser realizado juntamente com todos os órgãos do governo”, disse Dino ao tomar posse.

O novo presidente da Embratur lembrou que o Brasil já é o destino líder da América do Sul, posição conquistada, segundo ele, graças ao Plano Aquarela, “que é o grande instrumento do turismo”. Segundo Dino, com os eventos esportivos mundiais sediados no país em 2014 (Copa do Mundo) e em 2016 (Olimpíadas) e uma política perene de atração de turistas vindos do exterior, a economia será beneficiada com a geração de 5 milhões de empregos.

Flávio Dino é juiz federal há 12 anos, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Em 2006, filiado ao PCdoB, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão.

Além do ministro do Turismo, Pedro Novais, que deu posse ao novo presidente da Embratur, estiveram na cerimônia os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco.

Fonte: Agência Brasil

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO RECEBE MAIS UMA DENÚNCIA CONTRA BIA VENÂNCIO

Bia Venâncio. (Foto da internet)

Na última terça-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia contra a prefeita do município de Paço do Lumiar. 

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual acusa, Glorismar Rosa Venâncio a Bia Venâncio, de publicar leis municipais na imprensa oficial sem a prévia aprovação da Câmara dos Vereadores do município, infração prevista no Código Penal como crime de prevaricação. 

A lei que modificou o Código Tributário do Município foi encaminhada à Câmara de vereadores no dia de 19 de dezembro de 2009, mas passou a circular no Diário Oficial do Estado no dia 31 de dezembro antes de sua aprovação pela câmara. O órgão ministerial sustenta o fato de a lei tratar de matéria tributária e, por possuir com elevado teor constitucional, deveria ter sido apreciada pelos vereadores. A defesa da prefeita justifica a iniciativa da natureza tributária da legislação, por isso não esperou a autorização expressa da Câmara dos Vereadores. O relator do processo, desembargador José Luís Almeida, afirmou que o pedido preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, podendo ser constatado indícios mínimos de autoria e de delito. Segundo ele, isso justifica ter acolhido o parecer da Procuradoria Geral de Justiça para recebimento da denúncia e instauração da ação penal.

Fonte: Tv Difusora Araioses online

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DESEMBARGADORES NEGAM SOLTURA DE VEREADOR ACUSADO DE PARTICIPAR DE ROUBO A BANCO

Valdimar dos Santos Carvalho, vulgo “Mosquito”

Por unanimidade, e seguindo parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade formulado por habeas corpus em favor de Valdimar dos Santos Carvalho, vulgo “Mosquito”, vereador do município de Santa Quitéria (MA).

Carvalho foi preso preventivamente no dia 18 de fevereiro de 2011, por supostamente fazer parte de uma quadrilha de assaltantes de banco, que no dia 3 de fevereiro deste ano invadiram a agência do Bradesco, em Santa Quitéria, e, após ameaças, levaram dinheiro da agência e de clientes da referida instituição financeira. Segundo consta das investigações, o réu teria fornecido o armamento, de grosso calibre, para a quadrilha efetuar o roubo.

A defesa do réu ajuizou habeas corpus alegando não existir razões para manter o vereador na prisão, pois esta não preenchia os requisitos legais. O relator, desembargador Raimundo Melo, ao julgar o mérito do habeas corpus, entendeu que o Valdimar é um elemento de alta periculosidade, e já responde a outro processo por crime de roubo a banco, no Estado do Pará.

Melo, durante a sessão, ressaltou ainda que “o crime de roubo é cometido mediante grave ameaça e violência contra a pessoa e por isso deve ser repelido e energicamente punido, pois se verifica atualmente a liberalidade, em que se considera natural a permanência de criminosos nas ruas, livres e com sentimento de impunidade, enquanto os cidadãos, como ovelhas, trancam-se em suas casas, rezando para não serem sorteados. Isto é, para não cair nas mãos dos lobos, que multiplicam suas condutas exatamente por falta da devida repressão”Os desembargadores José Luiz Almeida e José Bernardo Rodrigues acompanharam a decisão.

(Ascom/TJMA)

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PREFEITA DE ARAIOSES ENFRENTA VEREADORES

Em sessão bastante tumultuada, a prefeita municipal de Araioses, Luciana Marão Felix, surpreendeu a todos enfrentando aos vereadores de oposição olhando nos olhos. Em dado momento pediu que o vereador, Bernardo Costa Pereira Filho, o Mano, quando este, mostrou desinteresse pelo que dizia a gestora municipal, cobrou: vereador Mano, levante a cabeça.Os partidários dos vereadores de oposição, que se encontravam em bom número na galeria disputando espaço com outros populares, ao perceber que estes não conseguiam apresentar questionamentos consistentes (como faziam quando a prefeita não estava presente), e que as respostas prestadas por ela não davam margem à dúvidas, aos poucos abandonaram o espaço.
O que chamou bastante a atenção de todos foi a forma como o vereador Mano se portou, aproveitou mais que o seu tempo de se pronunciar e quando a prefeita usou do tempo para responder as indagações, este mostrando grande descontrole partiu para a agressão verbal. Na sessão, que foi transformada em audiência pública, os espectadores puderam, por meio da transmissão da Rádio Comunitária Santa Rosa, e da Tv Difusora Araioses que transmitiram na íntegra as mais de 3 horas de reunião, ouvir e ver o posicionamento dos representantes dos dois poderes. Para quem esperava que os vereadores de oposição fossem apresentar argumentos fortíssimos, com provas, contra a prefeita, se decepcionou, pelo contrário, viu a prefeita Luciana justificar que os entraves para que as obras no município ainda não terem sido realizados, deve-se, exclusivamente aos antigos gestores que fizeram várias dívidas e que deixaram as contas para que ela pagasse. Como exemplo, o recurso para a reforma do hospital municipal foi aprovado, liberado e descontado, mas nunca aplicado, além disso, as últimas gestões já haviam recebido ordem da Vigilância Sanitária para fechar o local por falta de estrutura para continuar atendendo aos pacientes, algo que só ela teve a coragem, ressaltou.

FONTE: Secom/Araioses

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NOTA DE PESAR DA GOVERNADORA À LUCIANO MOREIRA

Bastante entristecida, a governadora Roseana Sarney lamentou a morte do amigo, deputado federal e correligionário Luciano Moreira, ocorrida na noite desta quinta-feira (16), em acidente de carro na estrada de Morros. A governadora recebeu a notícia do falecimento em Brasília, onde cumpria agenda de audiências, e cancelou os compromissos de trabalho marcados para esta sexta-feira (17) e sábado (18), na Região Tocantina.“Um amigo muito querido, Luciano Moreira sempre trabalhou voltado para melhorar a vida do cidadão. Estava realizando um belo trabalho na Câmara. O Maranhão perde um grande homem e um político que iniciava sua caminhada e ainda tinha muito a contribuir com o estado”, declarou a governadora.Roseana Sarney ressaltou que Luciano Moreira deixa um legado de excelentes serviços prestados ao Maranhão, tendo sido secretário na área de Administração nas suas duas primeiras gestões e retornando ao cargo em 2009, quando ela reassumiu o governo. Ele deixa sua marca em projetos como o Viva Cidadão, a Universidade da Terceira Idade (Uniti), o Programa de Assistência Integral ao Aposentado (PAI) e a Escola de Governo (Egma).Em seu currículo, estão os cargos de Secretário de Estado do Planejamento, Ciência e Tecnologia; de Administração, Recursos Humanos e Previdência; gerente de Estado de Administração e Modernização; gerente de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão; e secretário de Assuntos Estratégico. Até março de 2010, quando saiu para a campanha vitoriosa a deputado federal, foi Secretário de Administração e Previdência Social.A governadora Roseana Sarney decretou luto oficial por 3 dias.


Fonte: Jornal Pequeno

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IDOSOS FAZEM EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA MANTER UMA VIDA SAUDÁVEL.

Idosos fazem atividade físicas e se sentem revigorados. 

Os exercícios físicos realizados pelo Grupo de Idosos de Araioses são feitos com movimentos leves e muita cantoria, uma espécie de exercício aeróbico. O professor faz os movimentos os alunos repetem várias vezes com muita disposição e alegria.  

Os idosos da sede do município de Araioses se reúnem no centro comunitário todas as sextas-feiras, para fazer exercícios físicos. Para eles á idade não atrapalha em nada a realização dos movimentos.                                                       

A aposentada, Antônia Ferreira, uma das integrantes do grupo destaca “apesar da idade eu faço todos os movimentos. Eu estou gostando bastante, pois em gestões anteriores não tinha e hoje tem. É uma diversão, tanto para as mulheres como para os homens”.

Além das atividades realizadas, a prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, oferece aos participantes dos grupos de idosos do município, passeios. O mais recente foi realizado na praia de Luis Correia, no município vizinho Parnaíba, no Piauí. O lazer e a diversão proporcionados a esses idosos fazem com que eles voltem a ser crianças novamente, com grande vigor, e muita alegria. Para eles, esses momentos são revigorantes:

“A viagem foi muito boa a viagem brincamos na praia, brincamos na piscina e estamos aqui com vontade de ir novamente”, destaca a aposentada: Maria do Carmo.

O professor e mestre de Capoterapia, Nataniel Ribeiro, manda um recado pra quem é idoso, e ainda não conhece os grupos de idosos e os benefícios das atividades realizadas nos encontros: Eles estão fazendo atividades físicas mesmo, são exercícios realizados em cima de músicas e isso eles fazem com prazer com muito amor.

(Fonte: Tv Difusora Araioses)

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